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domingo, 22 de agosto de 2010

A Reforma Política Segundo Eu Mesmo

Palavras-Chave: Política, Brasil, Tecnologia a Favor do Brasil

Toda hora vemos alguém falando em reforma política. É um tema que "pipoca" muito na cabeça das pessoas, nas propagandas do horário eleitoral, nos butecos de esquina e na casa da sogra. Mas o ponto que ninguém parece perceber, é que este tipo de reforma não deve ser liderada pelos políticos partidários - imparciais e, muitas vezes, sem visão do que o povo precisa - mas sim pelo povo, principal parte interessada na mudança. As idéias que venho defender neste texto são a participação popular nos poderes legislativo e executivo, o governo orientado a planos, e as eleições mais justas de candidatos reconhecidamente capazes.

Penso que o governo deve funcionar de forma similar a uma Sociedade Anônima, aonde todos os sócios podem participar do processo "legislativo" e "executivo". Defendo a criação de um Conselho Popular, do qual qualquer cidadão possa participar quando bem entender, sendo que o processo legislativo precise passar por este conselho. E, para simplificar as coisas, este conselho deveria ter poderes maiores do que o Senado e o Congresso.

Mas Bruno, você surtou? Isso seria uma loucura!! Bom, em uma primeira olhada eu até concordo. Mas penso que a maior loucura é eleger uma pessoa, e logo após precisar ficar 4 anos "mudo" aguardando passivamente que o indivíduo faça aquilo que eu acreditava-se que este faria. E isso não é apenas loucura: é passividade.

O referido conselho teria plenos poderes para aprovar leis e emendas constitucionais(com certas medidas de segurança, é claro) sozinhos. E este conselho participaria, em conjunto com as entidades atuais, do poder executivo. Esta participação se daria através da escolha, por votação, dos membros participativos do processo legislativo que tenham interesse em participar de uma "comissão executiva" - com poderes de veto de medidas oriundas do Senado ou da Câmara, ainda que sancionadas pelo Presidente da República.

Mas como viabilizar uma coisa dessas? As pessoas que quisessem participar do processo teriam que dirigir-se todos os dias a uma câmara? Não. Desta maneira não funcionaria. Temos que utilizar os avanços tecnológicos a nosso favor. A idéia é criar um mecanismo seguro, aonde as pessoas digitalmente certificadas e com direito a voto poderiam votar nas propostas deste conselho. E, além disso, um sistema de Wiki criaria, participativamente, o texto das leis e emendas a irem para votação. Obviamente, precisaria de um determinado número de interessados para permitir que este texto fosse para aprovação. Mas acredito que com um bom estudo, seja totalmente possível viabilizar isso.

Mas o que quero dizer com governo "Orientado a Planos"? Bom, eu acredito sinceramente que eleger apenas os candidatos não serve para nada. Afinal, nós elegemos eles, e eles fazem o que a plena vontade deles permitir. O que proponho aqui é que o país tenha um planejamento - como estes "planos de governo" que as coligações propõem no horário eleitoral, ou como o planejamento estratégico de uma empresa, mas que isso seja devidamente registrado e escolhido.

Deveríamos, antes de eleger o candidato, eleger um plano de governo - que deveria ser proposto por um partido político ou coligação, e assinado por um "Administrador Responsável". Logo após a eleição do plano de governo, os candidatos que considerarem-se capazes de assumir funções dentro deste plano de governo poderiam candidatar-se para os cargos que julgar conveniente. E não pararia por aí: caso o plano de governo não fosse cumprido devidamente, todo o "conjunto governamental" eleito responderia de alguma forma pela falha - tendo que justificar de forma concreta as razões para o plano não ter dado certo.

Finalmente, precisamos de eleições da qual somente os interessados devam participar, e que ocorram de forma justa - sem prejudicar ou beneficiar ninguém. Acredito que tudo deva ser orientado ao candidato, e não à coligação ou o partido político. Quem tem um tempo no horário eleitoral é o CANDIDATO. Quem tem o cargo é o CANDIDATO. Afinal, é nele que as pessoas votam - e não no partido dele.

Este candidato precisa ter plena competência para exercer o cargo. É preciso estabelecer, primeiramente, uma formação necessária para exercer cada cargo político. Precisamos que somente candidatos capacitados possam assumir seus postos. Mas muitos vão me falar: "isso é injusto, pois vai privilegiar os que tem condições de formarem-se?". Bom, isso é um problema muito simples de se resolver: basta criar uma capacitação obrigatória a ser oferecida gratuitamente aos candidatos que forem eleitos pelo povo. Algum curso, que não seja tão extenso, e que seja oferecido gratuitamente ao candidato eleito pelas universidades, para que ele só exerça o cargo após a formação.

Acredito que toda esta visão que tentei passar possa parecer futurista, pouco praticável, irrealista ou qualquer coisa que alguns possam dizer. Mas acredito que a viabilização desta seja só uma questão de deixarmos de pensar "não dá", e pensarmos da seguinte forma alternativa: "como fazer isso?". Com a participação da sociedade tenho certeza de que juntos encontraremos uma forma de viabilizar tudo isso. Afinal, precisamos urgentemente de mecanismos para o povo governar.

Eu escrevo este artigo, que prometi em meu artigo anterior concluir até hoje(22-08), para propor uma visão de algo que deve ser comum a todos, indiferente ideologia e/ou posição política defendida por cada um - e gostaria de uma participação de todos que o lerem - pedindo apenas a gentileza de ser o mais "políticamente ecumênico" possível, sem mencionar síglas, candidatos ou qualquer coisa similar. Acredito que muitos concordarão com minha visão, e peço muito o apoio destes para fazer a idéia amadurecer.

Quero ler muitos comentários construtivos, que me ajudem a criar um "esboço de projeto" de como fazermos isso. Obrigado a todos pela atenção: o Brasil precisa de nós.


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4 comentários:

MatrixBSD disse...

Imagino que no "brazil" seja difícil ter um tipo de controle, pois imaginando pelo tipo de política que segue, parece mais individualista do que compartilhado as decisões que existem, imaginar que muitos deputados e outros, ganham apenas por "serem" deputados, por pertencerem a um partido, imagino que isso gera um gasto desnecessário, já que ganhar muito e querer + e fazer - é quase o que eles políticos fazem hoje, ter um tipo de controle ou pré-requisito, ou algo como em grandes empresas que investem internacionalmente como auditoria tipo a sarbanes oxley, ou algo semelhante, seja uma boa para fiscalizar qualquer passo dado, e cobrar qualquer tipo de irregularidade já que tudo é auditado, ter um tipo de orientação administrativa e até mesmo, como posso dizer, um "curso de seriedade" seria excelente para tirar a visão de palhaçada criada pelos próprios partidos, como por exemplo o do "Tiririca" que realmente, imagino querer se promover, ou pessoas como "Mulher Pêra", pois isso não combina nem um pouco com política, pois tira toda seriedade que era para ter, virando uma palhaçada votação, eleger mais um palhaço para ganhar dinheiro as custas do povo? é ridículo, bem como eu escrever brazil com Z e B minúsculo, por que realmente parte política é uma vergonha que não merece ter um destaque de país, em questão de brincadeiras em política, imagino que seria excelente, ter uma visão como a dos Estados Unidos, pois imagino que é inadmissível ter um "Cantor" brega ou derivado, como candidato, e mesmo que exista a distração de uma simples brincadeira, ainda sim não perdem a credibilidade por ser algo aprovado pelo povo...

enfim, por mim auditoria em todos, limite de candidatos por partido para não virar bagunça e até mesmo se fosse o caso, o partido que tivesse "caso de desvios" ou semelhantes, poderiam ser sim banidos ou ter punições, pois se 1 rouba, e o partido não, isso faz com que o partido escolha bem a pessoa que ira lhe representar, invés de simplesmente por um tiririca ou uma criatura sem cabeça para coordenar um estado ou ter alguma função que faça a diferença.

e seria mais policiado O_O
(odeio política)

Augusto Pinz - MrPinz (53) 8126-3414 disse...

Boa Parente, o que falta no Brasil são Brasileiros. Calma! Povo tem bastante, faltam nacionalistas que queiram mudar as coisas, começando pelos muicípios, estados e finalmente pela União.
Com esta tua idéia não teria necessidade de Legislativo, se o conselho fizesse o que quizesse. E Este conselho que pensas, deveria ser o real papel dos legisladores.
Vereadores, deputados e senadores tem por função criar lei e fiscalizar o executivo, no caso prefeito, governador e presidente. Toda lei que eles bolam na cuca deles deveria passar, ai sim, por uma consulta popular, uma enquete, algo assim. Simplesmente DAR PUBLICIDADE para saber o que as pessoas pensam. Se bem que ao votarmos em alguém damos uma procuração para que ele(a) decida por nós neste sentido. Ai está o nosso papel de Brasileiros natos em escolher bem. A gente sabe que o que manda é o dinheiro e que as pessoas vendem o voto por banana, o que é uma falta de respeito consigo mesmo e com os outros. Enquanto não mudarmos a mentalidade, não mudamos nem os políticos nem o país.
Quanto a pessoas crirarem leis, elas podem eu e voces. Basta apenas juntar um número "x" de assinaturas e encaminhar ao congresso. A maçonaria irá fazer isso com o "Pacto Federativo", é só aguardar e ver. No mais parabéns por estar fazendo tua parte parente. Quem bom que todos sugerissem algo, discutissem idéias e principalmente apresentassem soluções. Teriamos um mundo bem melhor! A Palavra é COMPROMETIMENTO!!!

Anônimo disse...

Bom, penso que iso que você escreveu está correto, o Brasil hoje precisa de mais participação da sociedade, não escolhendo algum político apenas pelo partido que ele representa, mas sim por seus ideais de ver um futuro melhor para o nosso país. Agora, com o horário político, é incrível que todos os políticos fazem promessas e mais promessas, colocam os ídolos da juventude pedindo votos... Esses dias eu estava vendo propagandas políticas lá de SP... O Kiko (do KLB), o Vampeta, o Frank Aguiar, entre outros, se candidatando a cargos políticos... Agora me diga, eles vão contribuir com o queee para o nosso país??? Construindo mais estádios e palcos de shows??? E a educação, quando que uma escola pública vai ser melhor que uma particular? E o salário dos professores... Essa deveria ser a maior preocupação dos políticos, pq todos sabemos que a educação que é o principal meio de nosso país tentar ficar um pouco melhor... ;d

Eveline disse...

É, à medida que ia lendo ia fazendo os mesmos questionamentos. Acho sim que a população deveria ter mais liberdade quanto ao acesso de votação do que querem pra si, não somente na hora da votação, mas durante todo o mandato, uma vez que se sabe que os candidatos não cumprem tudo que prometem. Seria uma maneira de ao menos fiscalizar melhor. É ridículo eles fazerem votação entre eles mesmos quando acontece alguma ''coisinha'' e estoura e todos ficam sabendo. Deveriam ser julgados assim como todos os demais, pelo judiciário. E realmente, algumas coisas básicas deveriam ser exigidas na inscrição para a candidatura. Não é questão de preconceito, mas de racionalização. Como uma pessoa se candidata e se descreve como ''sei ler e escrever''? Bom, pelo menos isso né, poderia ser pior. Mas é por essas que a política no Brasil é muitas vezes vista como piada. É triste um país que não se pode de maneira alguma ser considerado pobre não conseguir evoluir pq o dinheiro que deveria ser investido é revertido para o bolso daqueles que já ganham muito dinheiro.

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